Câmara Municipal de Serranópolis

Lei nº 842/2015 - Última Revisão Geral dos Vereadores: por adm — última modificação 10/02/2021 15h38
Procede a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Serranópolis - GO
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Lei n. 956/2020 - Revisão Geral Remuneração Servidores da Câmara.: por adm — última modificação 10/02/2021 17h58
Efetivos e Comissionados, de acordo com o INPC, visando reposição de percas salariais - Exercícios 2017, 2018 e 2019.
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Lei n. 964/2020 - Abertura Crédito Especial na Câmara: por adm — última modificação 09/02/2021 21h24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Câmara, devido pagamento de seguro de veículo oficial envolvido em sinistro.
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Lei nº 626/2006 - Criação de cargos e plano de carreira: por adm — última modificação 10/02/2021 15h44
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes de pessoal e plano de carreira e vencimentos de servidores da Câmara Municipal de Serranópolis(GO)
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Lei n.1012/2022 - Reajusta Subsídio dos Vereadores e Servidores da Câmara.: por adm — última modificação 04/08/2023 09h26
Reajusta na data base, conforme Lei Municipal n.º 660/2008.
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 20/01/2021 16h11
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Lei 1069/2024 - Revisão Geral dos Servidores Efetivos, Comissionados e Parlamentares: por adm — última modificação 03/06/2024 13h52
Procede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara, assim como a Revisão Geral Anual do Subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara de Serranópolis/GO.
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Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2021: por adm — última modificação 10/02/2021 16h44
Instrumento contratual de prestação de serviços, locação e manutenção do portal da transparência e lei de acesso a informação, Lei 12.527 de 18 de Novembro de 2011, e do software gestão de documentos públicos (GDP) e backup nas nuvens, que entre si celebram a Câmara Municipal de Serranópolis -GO, e a empresa que abaixo melhor se declara.
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Lei Orgânica do Município: por adm — última modificação 20/09/2022 15h48
Lei Orgânica Atualizada
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 20/01/2021 16h12
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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