Estrutura Parlamentar e Administrativa da Câmara Municipal de Serranópolis
ESTRUTURA PARLAMENTAR
Mesa Diretora 2025:
- Presidente: Enio dos Santos;
- Vice-Presidente: Mayara Valentin;
- 1º Secretário: Elton Rocha;
- 2º Secretário: Teofilho Silva de Freitas.
Comissões Permanentes 2025/2028:
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Presidente: Teofilho Silva
Secretário: Elton Rocha
Membro: Frank Alves
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Presidente: Mayara Valentin
Secretário: Enio dos Santos
Membro: Auralice Pacheco
Comissão Permanente de Obras, Serviços, Transportes e Urbanismo
Presidente: Frank Alves
Secretário: Pedro Gil
Membro: Mayara Valentin
Comissão Permanente de Assistência Social e Saúde
Presidente: Enio dos Santos
Secretário: Emerson Borges
Membro: Anadir Fernandes
Comissão Permanente de Educação e Cultura
Presidente: Teofilho Silva
Secretário: Mayara Valentin
Membro: Emerson Borges
Comissão Permanente de Meio Ambiente e Turismo
Presidente: Auralice Pacheco
Secretário: Teofilho Silva
Membro: Elton Rocha
Comissão Permanente de Desporto e Lazer
Presidente: Anadir Fernandes
Secretário: Enio dos Santos
Membro: Elton Rocha
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
O quadro de cargos em comissão é integrado por todos os cargos declarados em Lei de livre nomeação e exoneração. Logo abaixo você acessa as atribuições da cada cargo e função:
REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO - CARGO: ASSESSOR NÍVEL I - ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Analítica:
Assessorar diretamente as comissões em suas reuniões e sua preparação. Preparar Pareceres; assessorar especialmente seu Presidente e o Relator das matérias, antes, durante e após as reuniões da Comissão. Fazer-se presente em todas as reuniões da Comissão Permanente de Pareceres, mesmo em horário noturno ou em dias em que não há expediente na Câmara Municipal de Vereadores. Realizar pesquisas diversas sobre as matérias postas a apreciação da Comissão, visando o assessoramento na elaboração final dos Pareceres.
CARGO: ASSESSOR NÍVEL II - ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Analítica:
Assessorar na preparação de matérias tramitadas na Câmara, de forma que cheguem ao Poder Executivo Municipal com segurança e lealdade; Redigir atas; Executar trabalhos complexos de datilografia, digitação e outros necessários a condução das atividades do Legislativo que exijam poder de interpretação e julgamento; Dirigir transmissão das Sessões e gravação das mesmas, de forma que alcance o público. Assessorar para que não falte atenção e cuidados aos convidados da Câmara.
CARGO: ASSESSOR NÍVEL III - ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Analítica:
Assessorar na elaboração as matérias para divulgação dos trabalhos legislativos; Executar serviços complexos que requeiram capacidade de interpretação e julgamento; Redigir proposições, projetos e pareceres de relativa complexidade; Assessorar a Procuradoria Jurídica da Câmara;
CARGO: CHEFE DE TESOURARIA - ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Analítica:
Assessorar nos cálculos de vencimentos e salário e proceder os descontos previdenciários e outros; calcular a remuneração devida e elaborar a folha de pagamento dos mesmos; chefiar o envio de dados ao Colare Pessoal; coordenar os gastos com fornecedores, providenciando cotações de preços e controle de notas fiscais e certidões negativas; Chefiar o envio da Gefip, coordenando os lançamentos; Executar demais atribuições determinadas pelo Presidente ou deliberadas pela Mesa Diretora.
CONTATO: Thais Karoline. Fone: 64.99931-8328
CARGO: CHEFE DE CONTROLE INTERNO - ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Analítica:
Chefiar a guarda, protocolo e arquivamento de documentação compreendida pelo processo legislativo; Consultar documentos arquivados; Examinar documentos, vistoriar fiscalizar e coordenar os serviços públicos da Câmara; Examinar os documentos correspondentes a despesas e receita apresentando seu balancete; Elaborar relatório anual para prestação de contas para o TCM, da administração legislativa; Elaborar atos administrativos, necessários ao bom andamento do legislativo; Promover as deliberações do Plenário; Providenciar relatórios e pareceres do Controle Interno; Fiscalizar os trabalhos internos da Câmara, como compras e gastos.
CONTATO: Neuza Rodrigues da Silva e Lima - Fone: (64)99907-6281
CARGO: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Analítica:
Recepcionar o público; Controlar a agenda do Presidente; Chefiar o controle de acesso ao gabinete; Representar o Presidente repassando recados quando o mesmo não se encontrar no recinto da Câmara.
CONTATO: Ailton Medeiros - Fone: 64-99904-4346
CARGO: FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA - ATRIBUIÇÕES:
a) Descrição Analítica:
Dirigir, chefiar, e coordenar, supervisionar, assessorar, os serviços e trabalhos inerente a Câmara Municipal; frequentar sessões plenárias; executar ordens delegadas pelo presidente; solucionar pequenos problemas ou dificuldades que estiverem ao seu alcance prestando as informações e encaminhando-os aos órgãos competentes; preparar escalas de servidores e portarias internas; supervisionar todos os trabalhos da Câmara; selecionar expedientes e proceder a divulgação daquele de interesse da coletividade; executar trabalhos complexos de datilografia, digitação e outros necessários a condução das atividades do Legislativo que exijam poder de interpretação e julgamento; Proceder o controle dos serviços e trabalhos dos demais servidores da Câmara; Observar e apontar a frequência para elaboração de folha de pagamento; Promover o controle quanto a licença, gabinete, vaga e substituição de vereadores; Coordenar as férias dos servidores da Câmara; Assessorar nas publicações nos murais, sites oficiais, sistema colare/passaporte e E-social; Controlar as publicações do Relatório de Gestão Fiscal.
CONTATO: Joni Maicon Siqueira Gufka - Email: jonimaicon@hotmail.com - Fone: (64)3668-1479
Já o quadro de cargos efetivos é composto pelo quadro permanente de pessoas e suas respectivas carreiras. Logo abaixo você também acessa as atribuições da cada cargo e função.
Atribuições:
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - atividades de nível de apoio.
Auxiliar Administrativo - serviços de apoio de secretaria.
Agente Administrativo - nível intermediário, com o controle dos trabalhos da secretaria.
Vigilante - vigilância noturna.
CONTATO SECRETARIA: Email: serranopolis.legislativo@hotmail.com
Nosso horário de funcionamento é entre 08 às 11 e 13 às 17 horas nos dias úteis, exceto sábados, domingos e feriados.
Para entrar em contato com a Casa ou ser representante/parlamentar, basta se dirigir a unidade, ligar no número 64.36681479 ou enviar um e-mail para serranopolis.legislativo@hotmail.com
A equipe administrativa está preparada para encaminhar suas solicitações ao setor responsável, há tempo.
Sejam todos bem-vindos.